A Vara do Trabalho de Alta Floresta homologou nesta semana dois acordos envolvendo trabalhadores e uma varejista da cidade por meio de sistema de videoconferência.
A novidade foi o fato de os trabalhadores poderem participar da audiência diretamente do escritório de uma advogada, localizado no município de Nova Monte Verde, a cerca de 160 km da unidade da Justiça trabalhista.
A medida foi possível graças à utilização do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ferramenta visa dar mais rapidez e segurança à atuação do Judiciário.
Os trabalhadores realizaram os pedidos para serem ouvidos em seu município de residência dado a distância até Alta Floresta. Assim, eles foram ao escritório da advogada Maila Pereira, que os representa na cidade de Nova Monte Verde e, de lá, conversaram por vídeo com a juíza Janice Schneider.
Na sede da Vara, além da magistrada, estavam o preposto da empresa e o outro advogado dos trabalhadores.
Os ex-empregados moveram ações por danos morais após serem obrigados a assumir um prejuízo depois de trincarem a tela de um aparelho de TV no momento de instalação na casa de uma cliente. Eles argumentaram que não tiveram a intenção de danificar o produto e que nem mesmo chegaram a concordar com o desconto em seus salários.
Durante a audiência, ficou acordado que a empresa devolveria o valor descontado dos trabalhadores e eles, por sua vez, devolveriam a televisão à empresa. Ao final, foram homologados os acordos nos dois processos.
A advogada Maila Pereira destacou as vantagens da utilização da tecnologia. “Dá muito trabalho sair daqui e ir para a outra cidade, de forma que a audiência por videoconferência trouxe economia e agilizou o processo. Foi tudo muito simples e fácil”, elogiou.
O Sistema Nacional de Videoconferência também pode ser empregado para reuniões e mesmo execução de atos processuais, como oitivas e interrogatórios, reduzindo deslocamentos, gastos e emissão de cartas precatórias.
Essa foi a primeira vez que Vara de Alta Floresta usou a ferramenta do CNJ.
Sistema próprio
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso possui um sistema próprio de vídeoconferência que interliga todas as unidades no estado. Ele é utilizado para reuniões internas e mesmo para a prática de atos processuais, como oitivas de testemunhas e sustentações em julgamentos no TRT. Todavia, para uso, é necessário que a parte interessada esteja em uma das unidades, seja vara do trabalho ou mesmo o TRT.
Fonte: Sinara Alvares/Assessoria – Foto: Divulgação
