O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu, nesta segunda-feira (22), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reconduziu o deputado Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Casa de Leis.
Em sua determinação, o ministro apontou que seu parecer se deu no sentido de autorizar apenas uma recondução consecutiva à chefia do Parlamento, o que desqualifica o deputado a ocupar a presidência, uma vez que já está em seu terceiro mandato consecutivo à frente da Casa de Leis.
"Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. Comunique-se", aponta trecho da decisão.
Procurado pela reportagem, o deputado estadual apontou que não tomou conhecimento da decisão. Contudo, assegurou que realizará um novo pleito.
"Não estou sabendo dessa decisão. Suspendeu? Então vamos fazer outra eleição", disse Botelho.
Diante da decisão, a ALMT será comunicada sobre a determinação e terá o prazo de 48 horas para realização de uma nova eleição. Após esse período, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União serão acionados para se manifestarem em até 5 dias.
Eleição
Eleição que definirá a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será realizada nesta terça-feira (22), às 19h, de forma presencial. Na disputa, somente uma chapa deverá concorrer ao pleito, com o deputado estadual Max Russi (PSB) na presidência.
A reportagem apurou que a chapa encabeçada por Russi terá o deputado Wilson Santos (PSDB) como segundo vice-presidente, Eduardo Botelho (DEM) como primeiro secretário e o Delegado Claudinei como terceiro secretário. Tanto a primeira vice-presidência quanto a segunda e quarta secretaria seguem sem nomes definidos.
Conforme divulgado pela reportagem, a nova eleição foi convocada após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu a validade do pleito anterior, que havia reconduzido Botelho à presidência da ALMT.
Além de Botelho, não podem concorrer na chapa para mesma função a deputada Janaina Riva (MDB), que ocupa a 1ª vice-presidência, e os deputados Valdir Barranco (PT), 2º secretário, e Paulo Araújo (PP), 4º secretário.
"Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos", determinou o ministro.
Além da chapa liderada por Russi, o deputado Silvio Fávero (PSL) também demonstrou interesse em disputar a Mesa Diretora. Contudo, até o momento, não apresentou nenhum outro nome para compor oposição a Russi.
