A Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc) está apurando uma denúncia de que professores da rede estadual teriam comprado certificados para validação de pontos no Processo de Atribuição Simplificado (PAS) de 2021. O PAS é o modo de seleção de aulas e jornada de trabalho de acordo com a somatória de pontos.
Segundo a denúncia, as negociações eram feitas por contato online e o professor fazia a solicitação de qual área necessita do certificado e quantas horas.
O profissional recebia o certificado sem precisar cursar, após o pagamento.
Por meio de nota, a Seduc afirmou que as autoridades criminais já foram informadas sobre o caso e que todas as providências já foram tomadas. Veja a nota na íntegra no final desta matéria.
O PAS estabelece critérios para atribuição de escolas, classes, aulas e jornada de trabalho nas unidades educacionais do estado. O seletivo funciona através do sistema de pontos de acordo com a formação, cursos e experiência do profissional.
Atualmente, mais de 20 mil profissionais da Educação passam pelo processo de atribuição de aulas.
O uso dos certificados falsos pode se enquadrar no crime de falsificação de documento público, que prevê multa e prisão de dois a seis anos.
