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ECONOMIA

Previdência: 17 estados já aprovaram aumento de alíquota de servidores para 14%

08/01/2020 - 04:14 - Fonte: Lucas Rodrigues e Laice Souza Secom-MT - Foto: Divulgação

Previdência: 17 estados já aprovaram aumento de alíquota de servidores para 14%

A maioria dos estados brasileiros já aprovou a alteração da alíquota previdenciária em percentual mínimo de 14%.

Entre os estados que já aprovaram estão Maranhão e Piauí, cujos dirigentes são ligados a movimentos sindicais e trabalhistas.

Além deles, também aprovaram a mudança: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro e Goiás.

Mato Grosso está entre os estados nos quais o Governo já elaborou o texto da Reforma da Previdência e enviou à Assembleia Legislativa.

Também aguardam a análise e aprovação das respectivas assembleias os estados de Roraima, Paraíba, Bahia, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo. Já os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rondônia estão em fase de elaboração de seus projetos.

Tramitação em MT

A alteração da alíquota de contribuição do servidor estadual de 11% para 14% já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e deve ser votada nos próximos dias.

Vale lembrar que a alíquota mínima de 14% é uma imposição da Reforma Previdenciária Nacional, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da república.

A urgência de aprovação desta medida em Mato Grosso se dá pelo crescente “rombo” na previdência, que consumiu R$ 1,3 bilhão dos cofres públicos em 2019.

O valor equivale a cerca de quatro vezes o prêmio da Mega-Sena da Virada, montante que anualmente deixa de ser investido em políticas públicas para o cidadão.

Além disso, a previsão é que até 2023 o número de servidores aposentados supere o de servidores ativos no Estado. 

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