buscar
Alta Floresta - MT, 21 de outubro de 2020. 03:17
PortuguêsInglêsEspanholItaliano

Notícia Exata

CIDADES

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de outubro com acréscimo de 27,24%

07/10/2020 - 13:05 - Fonte: Agência CNM - Foto: Divulgação

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de outubro com acréscimo de 27,24%

As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, o equivalente a R$ 68,5 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 27,24% maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 53,9 milhões no primeiro decêndio de outubro. 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destaca a importância do Fundo, como uma das principais receitas para as prefeituras, notadamente as menores que dependem mais das transferências constitucionais. Todos os repasses são acompanhados pela AMM e informado aos gestores municipais. “Orientamos sempre que tenham cautela nos controle de gastos, principalmente neste período, em que os gestores estão trabalhando para fechar o ano e o término do mandato”, alertou.

Fraga lembra que os municípios ainda esperam pela aprovação, no Congresso Nacional, do acréscimo de 1% do FPM de setembro. Essa nova fonte de receita ajudaria muito os municípios no segundo semestre de cada ano, quando normalmente o repasse do Fundo sofre reduções.

Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante de R$ 3,06 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 milhões.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta crescimento. Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. Sendo assim, o total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020 apresentou queda de 6,66% em termos nominais, o que não considera a inflação em relação ao mesmo período de 2019.

Se considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 registra queda de 13,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

 

Olá, deixe seu comentário.

Você precisa estar logado para enviar comentários.
CLIQUE AQUI PARA LOGAR

SOBRE NÓS
Expediente |  Fale Conosco |  Quem Somos


NOTÍCIA EXATA
Telefone: (66) 9 8436-0806
E-mail: contato@noticiaexata.com.br
Endereço: Rua A-4, nº 412, Setor A, Centro, CEP: 78580-000, Alta Floresta - Mato Grosso

Clay José Frantz ME - CNPJ: 13.321.695/0001-55
Todos os direitos reservados - É proibida a reprodução de matérias sem ser citada a fonte.