MT: precárias, 400 escolas da rede estadual aguardam por reforma

O ano letivo de 2019 está prestes a terminar e, das 768 escolas existentes na rede estadual de ensino em Mato Grosso, 400 precisam ser reformadas, o que representa 52% do total. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 prevê apenas R$ 37 milhões para execução de obras de infraestrutura escolar. Devido à dificuldade financeira enfrentada pelo governo do Estado e, por determinação do governador Mauro Mendes, a Seduc está priorizando a conclusão de obras inacabadas e o cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TACs) e sentenças judiciais.

Na lista de prioridades estão 41 unidades localizadas em Cuiabá, cujas obras de reforma foram pactuadas em TAC firmado ainda em 2009 e em acordo judicial assinado este ano. Deste total, duas já estão com contratos em execução e uma está em fase de licitação. As demais estão em fase de elaboração de projeto. Pela determinação judicial esses colégios estaduais deverão ser recuperados até 2022.

Nelas, estão previstos investimentos da ordem de R$ 107.183.079,86. “Algumas estão há 40 anos sem passar uma mão de tinta. Nós temos escolas em Mato Grosso em que a situação é de simplesmente faltar qualquer condição de atendimento escolar”, disse a secretária de Estado de Educação (Seduc), Marioneide Kliemaschewsk, que esteve na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa (AL).

Diante do cenário, deputados que integram a Comissão de Educação também pretendem trabalhar para aumentar o volume de recursos destinados à Seduc em 2020. O compromisso foi feito durante reunião ordinária de quarta-feira (2), que discutiu a situação da infraestrutura das escolas públicas e diante da previsão de apenas R$ 37 milhões para execução de obras de infraestrutura escolar.

O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), assegurou o empenho dos parlamentares para aumentar o volume de recursos destinado à área. Uma das providências será exigir que parte dos recursos do Fethab seja obrigatoriamente destinada à educação. “Esse recurso (R$ 37 milhões) é insuficiente para a demanda que temos hoje. Vamos continuar trabalhando junto ao governo do estado para que um percentual dos recursos do Fethab seja vinculado à educação, porque da forma que está hoje não existe obrigatoriedade de vinculação”, afirmou.

Thiago Silva lembrou ainda que, em uma ação conjunta, deputados estaduais destinaram este ano cerca de R$ 30 milhões de emendas parlamentares para investimento em obras de construção e reforma de escolas estaduais, enquanto a LOA previa apenas R$ 1,8 milhão de recursos do estado para esta finalidade. “Nosso trabalho é dar condições para que a Seduc tenha orçamento e possa construir uma educação de qualidade e atrativa para os estudantes de Mato Grosso”, disse por meio da assessoria de imprensa.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) questionou o montante previsto no PLOA de 2020, diante da projeção de incremento de arrecadação do Fethab e do ICMS. “Só nos dois primeiros quadrimestres arrecadou R$ 700 milhões a mais do que estava previsto no período. O ICMS também deve chegar ao final do ano com R$ 400 milhões a mais. Há uma projeção para 2020 de um incremento de arrecadação de R$ 1,1 bilhão. Com todo esse incremento de receita, a previsão é de apenas R$ 37 milhões para obras nas escolas. Isso demostra que educação não é prioridade para esse governo”, frisou.

O parlamentar também chamou a atenção para a dificuldade de conclusão de todas as obras necessárias nas escolas estaduais. “Se trabalharmos com uma média de R$ 3 milhões por escola e com esse ritmo de reformas que a Seduc está fazendo hoje, precisaríamos de 6 mandatos do Executivo para concluirmos as obras nas 400 escolas”.

Durante a reunião, o coordenador pedagógico da Escola Estadual Padre Firmo, Diego Aureliano da Silva, e o diretor, Paulo Roberto Marchesi, relataram as dificuldades enfrentadas pelos alunos devido aos diversos problemas estruturais existentes na unidade. “Temos várias tragédias anunciadas. Dias atrás houve o desabamento de parte do telhado. Também não é feita nenhuma manutenção nas salas anexas. Os aparelhos de ar condicionado ficam no chão e superaquecem, os ventiladores caíram. Os alunos são verdadeiros guerreiros, pois a escola não oferece nenhum atrativo”, disse.

Paulo Roberto ressaltou a influência dos problemas estruturais na qualidade do ensino ofertado aos estudantes. “Tudo o que tira os estudantes da sua rotina interfere no pedagógico. Precisamos deixar de tratar as escolas como números e lembrar que estamos lidando com pessoas e sonhos”. Vereadores de Santo Antônio de Leverger (35 quilômetros de Cuiabá) também aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias à educação do município. Entre os problemas apresentados, está a falta de repasses para transporte escolar.

Ainda, conforme a secretária, também será priorizada a conclusão de 30 obras que estão paralisadas em todo o estado. “Dessas 30, 16 já foram retomadas. Estamos fazendo o que já temos recurso em caixa para fazer. Queremos fazer mais, mas para isso precisamos de recursos orçamentários e financeiros”, frisou. O secretário-executivo da Seduc, Allan Porto, informou ainda que 33 escolas foram contempladas com recurso de verba emergencial – na quantia de R$ 1,1 milhão – e outras 50 aguardam repasse. Em relação às salas móveis, que funcionavam em contêineres, Allan Porto afirmou que todas já foram devolvidas.