quinta-feira, 28 março, 2024
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MT: minuta do TRE propõe pleito em 26 de abril; Pleno precisa aprovar

Uma minuta do Tribunal Regional Eleitoral estipulou o dia 26 de abril como data para a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso. Mas o texto ainda precisa ser votado pelo Pleno, formado por juízes eleitorais 22 de janeiro, quando acaba o recesso do Judiciário.

A vaga foi aberta após a senadora Selma Arruda (Podemos) ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de dezembro. Ela segue na vaga até que o acórdão seja lido no plenário do Senado.

Se a minuta – elaborada pela equipe técnica do TRE – for aprovada, vira uma resolução e ganha força de lei.

De acordo com o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, o dia 26 de abril é data mais “razoável” para que ocorra o pleito. Porém, ainda é preciso haver a aprovação.

“Nós precisaremos voltar do recesso para votar as possíveis datas. Essa é a data mais indicada, mas não podemos cravar isso. Não é uma decisão única do presidente, é do Tribunal”, disse Giraldelli. Segundo ele, a minuta deve ser votada na sessão do dia 22 de janeiro.

Os magistrados da Corte Eleitoral poderiam decidir entre as datas 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 junho, conforme portaria do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), de outubro de 2019, que disciplinou as datas para eleições suplementares de 2020.

“As outras datas como em fevereiro e março acho pouco provável, por estar muito em cima. Então, o dia 26 de abril é a mais razoável”, afirmou o presidente.

O desembargador ainda disse que um possível recurso da senadora cassada Selma Arruda no Supremo Tribunal Federal (STF) pode adiar ainda mais o pleito. Isso porque a Corte pode determinar o travamento da eleição até que se julgue o recurso. 

“A eleição pode ser até em maio. É preciso aguardar o STF. Não dá para adiantar nada”, disse o presidente.

Veja possível calendário

Conforme a minuta elaborada pela equipe técnica do TRE, o dia 12 de março seria o prazo final para que os partidos realizem as convenções e escolham os respectivos candidatos e suplentes ao Senado. 

No dia 17 de março, seria o último dia para que os candidatos realizem o registro da candidatura junto ao TRE. 

No dia seguinte, 18 de março, teria início a propaganda eleitoral. Já no dia 21 de março, começaria propaganda eleitoral gratuita nas TVs e rádios

No dia 25 de abril terminaria o prazo para as propagadas eleitorais com alto falantes, e dia 26 de abril a eleição suplementar.

O prazo final para a prestação de contas da campanha junto ao TER teria fim no dia 30 de abril.

E no dia 21 de maio, conforme a minuta, o senador e seus suplementes eleitores serão diplomados pela Corte de Contas.

Possíveis nomes

Após a abertura da vaga, diversos políticos começaram a se movimentar para o pleito. Circulam nos bastidores nomes como do ex-senador Cidinho Santos (PL), o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), o ex-governador Pedro Taques (PSDB), o ex-governador Júlio Campos; o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB), o ex-prefeito de Rondonópolis Adilson Sachetti (PRB), o ex-deputado Victório Galli (Patriota), ex-deputado Carlos Abicalil (PT), e os vereadores Abílio Brunini (PSC) e Juca do Guaraná (Avante).

 

Há ainda os deputados estaduais Elizeu Nascimento (DC), Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Silvio Fávero (PSL) e Dilmar Dal'Bosco (DEM).

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