Após a confirmação de cassação da senadora Selma Arruda (Podemos), o Ministério Público Federal (MPF) diz que termina contente com o resultado da ação. Agora, a Procuradoria Regional Eleitoral mira nos processos que podem levar à cassação dos mandatos da deputada estadual Janaina Riva (MDB) e do deputado federal Neri Geller (Progressistas). Ambos negam as acusações do MPF.
Janaina é vice-presidente da Assembleia Legislativa e, segundo o MPF, teria praticado irregularidades durante a campanha de 2018. Entre elas, o MPF suspeita da contratação de pessoas para atuar na campanha e que não constam na prestação de contas da então candidata em 2018.
O MPF acredita que o processo de Janaina será julgado em fevereiro de 2020, um mês depois do prazo de um ano para o julgamento de ações que podem levar à cassação de políticos.
Já sobre o caso de Neri, o MPF já sabe, através da quebra de sigilo bancário, que o verdadeiro doador de R$ 1,327 milhão a 12 candidatos seria Marcelo Geller, filho de Neri.
O procurador eleitoral Pedro Melo Pouchain pediu à Justiça Eleitoral a quebra do sigilo bancário de Marcelo. Eles querem saber se o dinheiro estava mesmo em poder familiar ou se foi doação de empresas, o que é vedado pela Legislação Eleitoral.
O procurador destacou que, no caso, a origem do dinheiro pode ser lícita porque produtores rurais acabam tendo um limite maior de doação em razão da natureza profissional e do fluxo de dinheiro. Entretanto, buscam saber se não houve doação de empresas no caso.
"A lei eleitoral traz uma previsão de que os processos que podem ensejar cassação eleitoral sejam julgados em todas as intâncias no prazo de um ano, no caso da senadora Selma não conseguiu cumprir esse prazo, em que pese tenham sido levantadas críticas quanto a velocidade que o processo foi julgado. A verdade, é que, ainda assim, esse processo foi julgado com alguns meses de atraso frente a esse parâmetro da lei. O processo da senadora surgiu em setembro de 2018, os demais processos foram abertos em janeiro deste ano, o prazo de um ano termina muito em breve e certamente não haverá tempo hábil para julgamento em todas as instâncias" disse Pedro Pouchain.
No caso de Janaina e Neri, se perderem o mandato não haverá necessidade de nova eleição. Já que foram candidatos em chapa proporcional e a lei manda convocar o suplente.
No caso de Janaina, o eleito seria Romoaldo Junior (MDB), que seria efetivado no cargo de deputado. Ele é suplente e está na vaga de Allan Kardec (PDT) que assumiu a pasta de Cultura e Esporte de Mato Grosso.
Na vaga de Neri entraria a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona (PROS).
Outro lado
Via assessoria, Janaina não vai comentar o caso porque a maioria das irregularidades apontadas já foram sanadas e aceitas pelo TRE.
Já Neri Geller emitiu nota destacando que suas contas eleitorais já foram aprovadas. A assessoria jurídica do parlamentar entende que a quebra do sigilo bancário e fiscal do filho do deputado trata-se de pedido que excede absurdamente o limite do razoável, tendo sido inclusive indeferido tal pedido em outra oportunidade, disse a defesa.
"O que se vê nessa atitude do Procurador Eleitoral, é nada mais nada menos do que a costumeira prática de excessos, a completo despeito do que diz a lei, com o único intuito de gerar fatos midiáticos e descabidos de verdade legal", finaliza a nota.
