O ministro da Infraestrutura e o advogado-geral da União, Tarcísio Gomes e André Mendonça, estão em Mato Grosso para debater a situação da BR-163 no estado. Ontem sexta-feira (16), eles participaram de uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), em Mato Grosso.
A audiência discute o processo de revisão da concessão da rodovia. Isso se deu a partir da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Concessionária Rota do Oeste S/A (CRO) deve assinar com o Governo Federal, até o final de agosto deste ano.
Com o TAC, a concessionária se compromete a corrigir inadimplemento contratual e, junto a novo acionista, conduzir obras, que estavam estagnadas desde 2016.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, explicou que a Rota do oeste não cumpriu o cronograma de obras previstas no contrato.
O ministro revelou que existem dois caminhos e que ambos estão em andamento: a caducidade do contrato, ou seja, a anulação dele; e o que estaria mais adiantado: a substituição do controle acionário da Rota do Oeste, que hoje é da Odebrecht, e está em recuperação judicial.
No entanto, a mudança do controle acionário depende de haver interessados. No ano passado havia, mas a empresa desistiu do negócio.
Tarcísio revelou otimismo dessa vez. A assinatura do TAC com a Rota do Oeste sai até o mês de agosto. A mudança pretende trazer R$ 3,2 bilhões de investimentos.
O governador Mauro Mendes acompanhou a audiência com o ministro. Nesse sábado (17), haverá a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do Rodoanel na capital.
Sobre a BR-163, ele disse que confia no resultado encaminhado pelo governo federal.
