quinta-feira, 25 abril, 2024
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Deputado faz requerimento cobrando informações sobre aplicação de recursos no combate a COVID-19 em Alta Floresta

O deputado Estadual Ulysses Morais (PSL) está fazendo o papel que a maioria dos vereadores de Alta Floreste deveriam fazer, mas não o fazem, que seria fiscalizar os investimentos dos recursos que o governo federal tem repassado para o município na pandemia do coronavírus.

Esta semana, o deputado gravou um vídeo em suas redes socais afirmando que Alta Floresta recebeu do governo federal, R$ 8.772.784, 44 [8 milhões, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e 44 centavos].

Ele questiona se o cidadão alta-florestense sabe onde está sendo investido todo este dinheiro. “Boa parte deste dinheiro deve ser investido no combate ao coronavírus. E você cidadão, sabe para onde está indo todo este dinheiro?”, pergunta o parlamentar.

E afirma que fez um Requerimento para o município, pedindo que o prefeito informe se existe um portal transparência que mostre item por item do que foi contratado no período de pandemia. 

E pediu também que seja enviado para seu gabinete na Assembleia Legislativa todos os contratos, os insumos e todo que foi gasto com o recurso enviado pelo governo federal. “Desta forma vamos fiscalizar cada centavo de dinheiro público”, disse.

Errou no valor – Porém o deputado Ulysses Morais errou o valor que o município de Alta Floresta recebeu durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o vereador Mequiel Zacarias (PT), da Comissão de Assuntos Relevantes de Fiscalização de Recursos relativos ao Covid-19, da Câmara Municipal, o município já recebeu até agora, R$ 10.412.964,90. Ou seja, 10 milhões, 412 mil, 964 reais e 90 centavos. 

Do programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Alta Floresta recebeu até agora R$ 6 milhões, 773 mil, 101 reais e 22 centavos. 

De recursos específicos da Saúde, a prefeitura de Alta Floresta já recebeu R$ 2 milhões, 768 mil, 448 reais e 18 centavos. 

De recursos específicos de Assistência Social, a prefeitura já recebeu R$ 871 mil, 415 reais e 50 centavos.

Somando todos estes recursos chega-se ao total de R$ 10. 412. 964,90. No entanto, Mequiel observa que pode ter sido repassado mais recursos para a prefeitura, de emendas que estão previstas para serem enviadas ao município. 

“Não consegui confirmar este recebimento no portal da prefeitura. Por isto não lancei, só lancei o que conferi o recebimento”, informa o vereador.

Com relação a transparência da forma como é versada os investimentos que o município recebe [existe determinação que todos os municípios tem que criar um Portal somente para informação destes recursos], o vereador assegura que já existe esta ferramenta no Portal da Transparência da prefeitura.

O difícil é o cidadão [que não tenha vasta experiência neste tipo de consulta] conseguir acessar estas informações. 

Mequiel explica que na página principal do site da prefeitura, tem dois links. “Tem um link que é relativo as compras da saúde e Assistência Social e dentro do Portal da Transparência tem outro link com receita, despesas e os contratos. A ultima vez que acessei não consegui ver todos os contratos lá”, disse o parlamentar.

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