sexta-feira, 29 março, 2024
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Comarca de Guarantã do Norte volta a realizar sessões do Tribunal do Júri

Na sexta feira (11), o juiz da Vara Única de Guarantã do Norte, Jean Garcia de Freitas Bezerra, presidiu a sessão do Tribunal do Júri que julga o réu Ezequiel Euzebio Gonçalves pela tentativa de homicídio qualificado contra a vítima D.B.S.O., em 2019.

O ato marca a retomada do julgamento presencial na Comarca, após a pandemia do coronavírus.

Para tanto, o magistrado considerou a Portaria-Conjunta N. 492/2021, que autoriza a realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri em processos que envolvam réu preso, na forma presencial, nas comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado” e o Painel Epidemiológico nº 436 Coronavirus/Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, que classificou o município com risco “moderado”.

O juiz ainda determinou que para a realização da sessão, deverão ser observadas as medidas previstas na Recomendação n. 62 do CNJ, devendo ainda ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os jurados. Vedou a participação do público externo em geral, estando autorizada a presença apenas das partes e um número limitado de familiares.

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