Divulgar informações falsas durante as eleições pode dar prisão e/ou multa, além sofrer processo por calúnia e quem for prejudicado tem o direito de resposta. Para combater a situação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conta com “um exército de pessoas com conhecimento jurídico e em tecnologia da informação para combater as desinformações”, é como o juiz do TRE, Lídio Modesto definiu a equipe que vai atuar nas eleições de 2020 e deve dar atenção especial às fake News e também aos chamados deepfakes. Em abril (dia 26) ocorre eleição para a vaga no Senado e, em outubro (dia 4), eleições municipais.
O TRE de Mato Grosso está em alerta quanto aos deepfakes que são vídeos falsos, criados com inteligência artificial (IA). Deepfakes podem ser bem realistas e as pessoas aparecem fazendo coisas que elas nunca fizeram na vida real. Trata de uma técnica com montagens de vídeo que já gerou desde conteúdos pornográficos com celebridades até discursos fictícios de políticos influentes. A situação preocupa empresas como o Facebook que já anunciou medidas de combate aos deepfakes, de olho nas eleições estunidenses que ocorrem este ano.
O juiz alerta que, quanto às desinformações, todos podem ser punidos. Tanto os autores da informação falsa, quanto os beneficiários da propagação das mesmas.
Ou seja, quem leva vantagem com o fato, pode também ser punido com penas que vão desde multa a detenção. O mesmo serve para as propagandas apócrifas. Os responsáveis podem ficar até 5 anos como fichas sujas.
Juiz do TRE, Lídio Modesto: punição depende de comprovação de que beneficiado pela fake news teve ciência do fato, mesmo que não seja o autor do crime
“Claro que para punir é preciso comprovar que o beneficiado teve prévio conhecimento, mesmo que não seja o autor da desinformação, esclarece Lídio Modesto. Com o trabalho de inteligência, não tem sido difícil comprovar a autoria dos crimes e punir os autores, “mas a solução nem sempre vem a tempo e estamos buscando modos de impedir as práticas”.
Para tanto devem ocorrer reuniões com pré-candidatos e candidatos. “Ainda que nesta eleição suplementar para o Senado não seja possível, vamos intensificar esse diálogo nas eleições municipais serão realizados treinamentos. Será oferecido treinamento à imprensa também, que é um dos principais parceiros nesse sentido”, afirmou o juiz.
