Atuação do MPMT estimula criação de Departamento de Proteção Especial em Nova Monte Verde

Com apoio e estímulo do Ministério Público de Mato Grosso, o município de Nova Monte Verde (a 968km de Cuiabá) criou o Departamento de Proteção Social Especial com objetivo de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a superação de padrões de relacionamento violadores de direitos, a potencialização da função protetiva da família e sua inserção em uma rede de proteção que favoreça a superação vivenciada e a construção de novos projetos de vida. A unidade é composta por uma assistente social e uma psicóloga, além de equipe técnica vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Embora o Departamento de Proteção Social Especial estivesse previsto em lei municipal desde 2015, ele foi oficialmente implantado em agosto deste ano. Conforme o promotor de Justiça Cleuber Alves Monteiro Júnior, que atua nas Promotorias de Apiacás e de Nova Monte Verde, tudo foi realizado com base no diálogo e respeitando as dificuldades e limitações orçamentárias do Município. “A implantação da equipe mínima é um grande passo na efetivação e fortalecimento da Rede de Proteção em busca da diminuição das vulnerabilidades sociais e do atendimento adequado das situações de violação de direitos”, afirmou.  

O promotor explica que a necessidade de instalação da equipe mínima de proteção especial surgiu a partir da realização de reuniões mensais com integrantes dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente, e foi identificada pelo Ministério Público junto à coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Janete Aparecida Soares. “Passamos a discutir com a Rede e o Sistema de Garantia a importância e as estratégias necessárias para implantar a Proteção Social Especial no município, além de ações preventivas e de superação de violências”, relatou. 

Esses encontros ocorrem na sede do Conselho Tutelar, com a participação de servidores da Saúde, Assistência Social, Conselheiros Tutelares, além dos professores e diretores das escolas locais.

Abuso sexual – “Essa carência foi reforçada após o lançamento do projeto ‘Chá de Bonecas e Encontro de Heróis’, desenvolvido pela Igreja Batista Nacional em parceria com o Ministério Público e o Município, que visa identificar e prevenir casos de abuso sexual”, contou Cleuber Júnior. A iniciativa consiste na realização de apresentações teatrais para conscientizar e alertar crianças sobre os perigos do abuso. De maneira lúdica, a peça aborda o “toque do sim” e o “toque do não”. Em seguida, as crianças passam a interagir com vistas a identificar possíveis sinais de abuso e outras formas de violência. 

O projeto conta com a participação e atuação de uma psicóloga especialista na área. Até o momento, a profissional identificou não só casos de abusos, mas também agressões físicas e psicológicas, alienação parental, automutilação, entre outros. Esse trabalho possibilitou que fossem aplicadas as medidas protetivas necessárias.