Foi publicado no portal transparência da prefeitura municipal de Alta Floresta o edital para realização de licitação voltada a contratação de caminhões pipas, destinados a molhar as ruas de bairros não pavimentados da cidade.
O pregão presencial nº 14/2020 orçado em R$ 449.970,00, está marcado para ocorrer às 08h00 (horário de Mato Grosso), do dia 15 de junho de 2020. O objetivo é contratar empresa para locação mensal de 06 (seis) veículos tipo caminhão trucado, tanque pipa, para molhagem do perímetro urbano de Alta Floresta.
O contrato está previsto para durar 5 meses a partir da assinatura do contrato. O edital destaca que pesquisa de preço aponta que o menor valor apresentado foi de R$ 14.999,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais) por caminhão, ou seja, em cinco meses cada caminhão locado para o serviço custar R$ 74.995,00 aos cofres públicos.
Nesta proposta de R$ 14.999,00 anexada ao edital, a empresa aponta que a manutenção e o óleo diesel ficam por conta do locatário, ou seja, por responsaibilidade da prefeitura.
Já o edital estabelece que o fornecedor deverá ofertar tanque equipado com reservatório de água (mínimo de 15.000 litros), com hodômetro e horimetro, bomba de recalque, ano de fabricação do veículo mínimo 2010.
Além disso, estarão sob a responsabilidade do fornecedor as despesas com motorista, equipamentos de segurança (EPI), óleo lubrificante, demais peças, materiais e acessórios necessários para manutenção, conservação e segurança do veículo e seu motorista. Não foi informado quando ao fornecimento de combustível.
Os serviços do período matutino ocorrerão a partir das 05h00 e deverão ser finalizados até as 09h00. Já os serviços do período vespertino ocorrerão das as 16h00 e deverão ser finalizados até as 20h00.
O trabalho de molhar as ruas ocorrerá nos dias da semana, incluindo finais de semana de acordo com a ordem de serviços expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura ao longo do período contratado.
No edital, a justificativa para contratação cita que a não contratação deste serviço acarretaria prejuízo saúde da população da cidade , com esse trabalho e possível evitar problemas de saúde como respiratórios principalmente em crianças e idosos que estão mais vulneráveis a estes problemas, diante da situação atual do pais com pandemias causada pelo vírus do COVID-19, tem se uma prioridade maior em evitar que haja aglomerações em unidades de saúde e hospitais, principalmente das pessoas que se encontram no grupo de riscos que são “idosos” e que consequentemente podem ser os afetados pela poeira nessas épocas de clima seco, por isso reforçamos necessidade de haver molhação das ruas.
