O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra (MDB) decidiu na quarta-feira, 29, suspender o contrato que a prefeitura assinou com a empresa J. Domingos Pereira, proveniente da licitação para contratação de caminhões pipas para o serviço de molhagem de ruas não pavimentadas em Alta Floresta, realizada no dia 14 de julho.
A decisão do prefeito foi tomada após o Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça, Carina Sfredo Dalmolim, notificar a administração municipal e dar um prazo de 5 dias para o prefeito se pronunciar e confirmar se a empresa apresentou os 6 caminhões objetos da licitação.
Conforme o despacho da promotora, o vereador Mequiel Zacarias (PT) e a vereadora Elisa Gomes (PDT) em matéria enviada à imprensa, haviam sido informados pelo fiscal de contrato da prefeitura, Cícero Paulino, que a empresa não havia apresentado os 6 caminhões previsto na licitação. Diante disto, no dia 21 de julho, Cícero a notificou e deu um prazo de 48 horas para que apresentasse os veículos, com as características exigidas no edital da licitação.
“A prefeitura deve enviar cópias do Pregão presencial número 14/2020, informar se os 6 caminhões foram apresentados e em caso de negativa, informar as providências que foram adotadas”, diz o despacho da promotora.
Com a decisão do chefe do Executivo Municipal, o serviço de molhagem de ruas no perímetro urbano de Alta Floresta, está suspenso. A Prefeitura deu um prazo de 5 dias para a empresa J. Domingos Pereira, se pronunciar e apresentar sua defesa, sob pena da licitação ser cancelada.
O outro lado – O responsável pela empresa J. Domingos Pereira, Gines Roberto Tariga, afirma que irá apresentar sua defesa e justificou que os 6 caminhões já estão trabalhando desde a quarta-feira, 29.
Ele disse que começou a realizar o serviço de molhagem das ruas com 4 caminhões, logo na sequência apresentou o quinto e agora está com os 6 caminhões e mais um de reserva, para o serviço não parar quando os veículos tiverem que parar para manutenção.
O empresário assegura que não existe nada de irregular em seu contrato com a prefeitura. E o fato de não ter iniciado o serviço com os 6 caminhões não representa prejuízo ao erário, pois recebe o caminhão que está trabalhando.
“Estamos trabalhando com os 6 caminhões. Foi uma denúncia de vereadores de oposição, por perseguição política e a população é que sofrerá as consequências, tendo que ficar na poeira durante o período que não chover, se a licitação for cancelada”, enfatiza.
Ele também nega que tenha havido qualquer direcionamento no processo licitatório.
“Na primeira licitação não apareceu ninguém e na segunda, só fomos nós que participamos. A licitação está com o valor abaixo do preço de mercado. Está tendo uma procura muito grande por caminhões pipa no setor privado e quem tem já está locado”, relata.
