sábado, 20 abril, 2024
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Alta Floresta: comércio está isento do alvará de licença e poderá abrir no feriado do dia 20

O comércio de Alta Floresta poderá funcionar normalmente nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, feriado estadual da Consciência Negra. Esta é a confirmação da presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Elsa Lopes.

As empresas que optarem por abrir as portas para atendimento ao público neste dia estão isentas do pagamento do alvará de licença de funcionamento. Contudo, deverão ficar atentas às questões trabalhistas e as convenções coletivas de cada categoria. A isenção da licença de funcionamento foi um pedido da CDL Alta Floresta para a Prefeitura Municipal.

A CDL aconselha as empresas que ainda tiverem dúvidas quanto à convenção coletiva a consultar o advogado ou contador.

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