Alta Floresta (MT), 28 de julho de 2017 - 03:08

Geral

14/01/2017 07:30 G1MT

"Presídios do estado não têm risco de rebeliões", diz presidente do TJMT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, afirmou ontem sexta-feira (13) que não há risco de rebeliões nos presídios do estado. Segundo ele, o órgão estuda desde o dezembro do ano passado medidas para desinchar o sistema penitenciário de Mato Grosso. Para Rui, uma das medidas a ser tomada para evitar as superlotações nos presídios é a realização de audiências de custódias em comarcas do interior.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), o sistema penitenciário abriga atualmente 11,4 mil presos entre homens e mulheres. Desse total, mais da metade aguarda julgamento.

Segundo o presidente do TJMT, desde o ano passado o órgão começou a realizar estudos e levantamentos para dar celeridade aos processos e evitar as superlotações. Rui afirma que as condições dentro dos presídios têm melhorado e que não há risco de rebeliões no estado.

“Não temos, dentro das leituras que fazemos dentro do TJMT, uma antevisão de que isso possa ocorrer. O que fazemos, justamente como medida para evitar ocorrências como essa, são transferências de presos”, afirmou.

Na quarta-feira (11), 21 presos que suspostamente faziam parte de facções criminosas foram transferidos nesta quarta-feira (11) do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Para Rui, o número de presos provisórios é alto e para reverter o quadro é preciso uma força tarefa. “É necessário um esforço concentrado para julgar mais rápido nas comarcas onde existem processos com mais lentidão”, disse Rui.

Os processos mais demorados aguardam, segundo Rui, realização de exames de sanidade mental ou sensação de periculosidade. “Não temos em nossos quadros equipe para fazer isso. Quem realiza os exames é o Poder Executivo”, afirmou.

Denúncia de ameaças
Em dezembro, agentes penitenciários da Cadeia Pública de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, denunciaram à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) ameaças feitas por supostos membros de facções criminosas. Em uma ligação, um homem pede a transferência de presos e diz que irá regiar contra os servidores.

Reforço federal
Depois das dezenas de mortes ocorridas em rebeliões no sistema prisional do Amazonas e de Roraima na última semana, o governo de Mato Grosso pediu à União o envio de equipamentos de choque para as forças de segurança do estado. O pedido não foi feito especificamente para uso do aparato nos presídios, mas que isso poderá ocorrer caso haja necessidade, disse a Secretaria de Segurança Pública estadual (Sesp).

A Sesp informou ao G1  que a intenção é equipar as forças de segurança com itens como capacete, colete e escudos. Os equipamentos deverão ser encaminhados para tropas especializadas, como as da Força Tática, Bope (Batalhão de Operações Especiais) e Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel), da Polícia Militar.


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